Nascido em 1964, é catarinense de Florianópolis e cidadão penhense por opção desde 2004, sendo que anteriormente frequentou o município de Penha na condição de veranista por 25 anos.
Graduado em engenharia mecânica e pós graduado em marketing e engenharia de produção, foi um dos fundadores do movimento Reage Penha em 2006 e presidente da ADC Penha – Associação de Defesa dos Contribuintes de Praia Grande e Penha.
Radialista de 2006 a 2009 no programa Reage Penha na rádio local, sempre debateu questões relacionadas a temas estratégicos visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e defendeu uma gestão da cidade com maior participação popular, cobrando sempre a transparência e a prestação de contas dos atos praticados pela Prefeitura e Câmara de Vereadores.
Nos dias 4 e 5 de abril/2006 em Florianópolis, foi o único representante da sociedade civil do estado de Santa Catarina a participar do IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas/SC. A participação neste ciclo de estudos possibilitou que Paulo Moreira pudesse conhecer melhor o papel fiscalizador dos vereadores na defesa dos interesses da população, os meandros da contabilidade da prefeitura, a correta forma de contratação de empresas terceiras para a execução de obras públicas e as questões jurídicas de responsabilização dos agentes públicos por seus atos administrativos.
Foi Conselheiro de Penha representando a Associação da Foz dos Municípios do Rio Itajaí (AMFRI) na 3a Conferência Regional das Cidades de 05 setembro/2007 em Florianópolis/SC, que tratou do desenvolvimento urbano com participação popular para o avanço da gestão democrática das cidades.
Paulo Moreira conhece como ninguém a cidade de Penha – SC, pois participou da elaboração do Plano Diretor de Penha durante 9 meses entre os anos de 2006 e 2007 nos oito bairros da
cidade, coordenando grupos de moradores no debate de temas relacionados às áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura, Moradia, Infraestrutura, Trabalho e Atividades Econômicas.
Em 7 de março/2012, participou como orador na audiência pública a respeito da terceirização do serviço de abastecimento de água de Penha – SC, contrário a criação da autarquia Águas de Itapocoróy.
Dentre tantas outras atividades desempenhadas por Paulo Moreira nestes 9 anos de trabalho voluntário, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população penhense, destacam-se:
– 8 visitas ao Tribunal de Contas/SC para apresentação e acompanhamento de denúncias de irregularidades da Prefeitura;
– 6 visitas ao Ministério Público da Comarca de Piçarras e 1 visita à Corregedor Geral do Ministério Público/SC para apresentação e acompanhamento de denúncias de irregularidades da Prefeitura;
– 5 visitas ao IBAMA para tentar viabilizar a implantação do tratamento do esgoto, abrindo inclusive a possibilidade de contribuição do mesmo com R$ 2,5 milhões para a implantação de uma unidade de tratamento na Lagoa Quincaludo;
– organização da primeira audiência de segurança pública do município;
– abaixo assinado com 1.837 assinaturas para o reasfaltamento da Avenida Eugênio Krause, cuja obra foi realizada pela Prefeitura;
– organização da audiência pública para cobrar do prefeito a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Inácio Francisco de Souza;
– colocação em funcionamento no posto central de saúde, do aparelho de radiografia que estava encaixotado há mais de 2 anos (2006);
– ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra o prefeito pela contratação de transporte público sem licitação (2007);
– instalação da secretaria municipal de educação no prédio que estava abandonado há mais de 10 anos e onde anteriormente seria a sede da Câmara dos Vereadores;
Em 7 de março/2012, participou como orador na audiência pública a respeito da terceirização do serviço de abastecimento de água de Penha – SC, contrário a criação da autarquia Águas de Itapocoróy.
Dentre tantas outras atividades desempenhadas por Paulo Moreira nestes 9 anos de trabalho voluntário, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população penhense, destacam-se:
– 8 visitas ao Tribunal de Contas/SC para apresentação e acompanhamento de denúncias de irregularidades da Prefeitura;
– 6 visitas ao Ministério Público da Comarca de Piçarras e 1 visita à Corregedor Geral do Ministério Público/SC para apresentação e acompanhamento de denúncias de irregularidades da Prefeitura;
– 5 visitas ao IBAMA para tentar viabilizar a implantação do tratamento do esgoto, abrindo inclusive a possibilidade de contribuição do mesmo com R$ 2,5 milhões para a implantação de uma unidade de tratamento na Lagoa Quincaludo;
– organização da primeira audiência de segurança pública do município;
– abaixo assinado com 1.837 assinaturas para o reasfaltamento da Avenida Eugênio Krause, cuja obra foi realizada pela Prefeitura;
– organização da audiência pública para cobrar do prefeito a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Inácio Francisco de Souza;
– colocação em funcionamento no posto central de saúde, do aparelho de radiografia que estava encaixotado há mais de 2 anos (2006);
– ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra o prefeito pela contratação de transporte público sem licitação (2007);
– instalação da secretaria municipal de educação no prédio que estava abandonado há mais de 10 anos e onde anteriormente seria a sede da Câmara dos Vereadores;
– conclusão da quadra de esportes da escola municipal do bairro Santa lídia, que foi entregue incompleta à comunidade;
– responsável pela Prefeitura ter iniciado os trabalhos de elaboração do Plano Diretor em setembro/2006, sendo que a verba para tal já estava com a mesma desde agosto/2005;
– denúncias da não utilização em 2007 dos atuais caminhões da coleta seletivas de lixo, já que a Prefeitura os adquiriu naquela época para municipalizar a coleta de lixo residencial;
– visita à estação de tratamento de água em Balneário Piçarras para avaliação das suas condições de operação e da possível contaminação da água por agrotóxicos;
– obtenção do Decreto N. 158/2006 – criação do parque municipal Lagoa Quincaludo;
– participação na primeira fase das oficinas do Projeto Orla em 2014/2015 que visa a organização da costa municipal;
– representação protocolada junto ao Ministério Público da Comarca de Balneário Piçarras e Tribunal de Contas/SC, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no processo de concessão do serviço de abastecimento de água à empresa terceira no ano de 2011;
– representação protocolada junto ao Ministério Público da Comarca de Balneário Piçarras com o objetivo de interromper o processo de concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento do esgoto à empresa terceira no ano de 2015;
– participação na 4a Conferência Municipal de Saúde em 9 de julho/2015;
– responsável pela Prefeitura ter iniciado os trabalhos de elaboração do Plano Diretor em setembro/2006, sendo que a verba para tal já estava com a mesma desde agosto/2005;
– denúncias da não utilização em 2007 dos atuais caminhões da coleta seletivas de lixo, já que a Prefeitura os adquiriu naquela época para municipalizar a coleta de lixo residencial;
– visita à estação de tratamento de água em Balneário Piçarras para avaliação das suas condições de operação e da possível contaminação da água por agrotóxicos;
– obtenção do Decreto N. 158/2006 – criação do parque municipal Lagoa Quincaludo;
– participação na primeira fase das oficinas do Projeto Orla em 2014/2015 que visa a organização da costa municipal;
– representação protocolada junto ao Ministério Público da Comarca de Balneário Piçarras e Tribunal de Contas/SC, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no processo de concessão do serviço de abastecimento de água à empresa terceira no ano de 2011;
– representação protocolada junto ao Ministério Público da Comarca de Balneário Piçarras com o objetivo de interromper o processo de concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento do esgoto à empresa terceira no ano de 2015;
– participação na 4a Conferência Municipal de Saúde em 9 de julho/2015;
