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Sobre nós

Paulo Moreira, é o idealizador e mantenedor da causa Penha que Merecemos – SC.

Nascido em 1964, é catarinense de Florianópolis e cidadão penhense por opção desde 2004, sendo que anteriormente frequentou o município de Penha na condição de veranista por 25 anos.

 

Graduado em engenharia mecânica e pós graduado em marketing e engenharia de produção, foi um dos fundadores do movimento Reage Penha em 2006 e presidente da ADC Penha – Associação de Defesa dos Contribuintes de Praia Grande e Penha.

 

Radialista de 2006 a 2009 no programa Reage Penha na rádio local, sempre debateu questões relacionadas a temas estratégicos visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e defendeu uma gestão da cidade com maior participação popular, cobrando sempre a transparência e a prestação de contas dos atos praticados pela Prefeitura e Câmara dos Vereadores.

 

Nos dias 4 e 5 de abril/2006 em Florianópolis, foi o único representante da sociedade civil do estado de Santa Catarina a participar do IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas/SC.

A participação neste ciclo de estudos possibilitou que Paulo Moreira pudesse conhecer melhor o papel fiscalizador dos vereadores na defesa dos interesses da população, os meandros da contabilidade da prefeitura, a correta forma de contratação de empresas terceiras para a execução de obras públicas e as questões jurídicas de responsabilização dos agentes públicos por seus atos administrativos.

Foi Conselheiro de Penha representando a Associação da Foz dos Municípios do Rio Itajaí (AMFRI) na 3a Conferência Regional das Cidades de 05 setembro/2007 em Florianópolis/SC, que tratou do desenvolvimento urbano com participação popular para o avanço da gestão democrática das cidades.

 

Paulo Moreira conhece como ninguém a cidade de Penha – SC, pois participou da elaboração do Plano Diretor de Penha durante 9 meses entre os anos de 2006 e 2007 nos oito bairros da cidade, coordenando grupos de moradores no debate de temas relacionados às áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura, Moradia, Infraestrutura, Trabalho e Atividades Econômicas.

 

Em 7 de março/2012, participou como orador na audiência pública a respeito da terceirização do serviço de abastecimento de água de Penha – SC, contrário a criação da autarquia Águas de Itapocoróy.

 

Dentre tantas outras atividades desempenhadas por Paulo Moreira nestes 9 anos de trabalho voluntário, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população penhense, destacam-se:

– 8 visitas ao Tribunal de Contas/SC para apresentação e acompanhamento de denúncias de irregularidades da Prefeitura;

– 6 visitas ao Ministério Público da Comarca de Piçarras e 1 visita à Corregedor Geral do Ministério Público/SC para apresentação e acompanhamento de denúncias de irregularidades da Prefeitura;

– 5 visitas ao IBAMA para tentar viabilizar a implantação do tratamento do esgoto, abrindo inclusive a possibilidade de contribuição do mesmo com R$ 2,5 milhões para a implantação de uma unidade de tratamento na Lagoa Quincaludo.

– organização da primeira audiência de segurança pública do município;

– abaixo assinado com 1.837 assinaturas para o reasfaltamento da Avenida Eugênio Krause, cuja obra foi realizada pela Prefeitura;

– organização da audiência pública para cobrar do prefeito a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Inácio Francisco de Souza;

– colocação em funcionamento no posto central de saúde, do aparelho de radiografia que estava encaixotado há mais de 2 anos (2006);

– ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra o prefeito pela contratação de transporte público sem licitação (2007);

– instalação da secretaria municipal de educação no prédio que estava abandonado há mais de 10 anos e onde anteriormente seria a sede da Câmara dos Vereadores de Penha – SC;

– conclusão da quadra de esportes da escola municipal do bairro Santa lídia, que foi entregue incompleta à comunidade;

– responsável pela Prefeitura ter iniciado os trabalhos de elaboração do Plano Diretor em setembro/2006, sendo que a verba para tal já estava com a mesma desde agosto/2005;

– denúncias da não utilização em 2007 dos atuais caminhões da coleta seletivas de lixo, já que a Prefeitura os adquiriu naquela época para municipalizar a coleta de lixo residencial;

– visita à estação de tratamento de água em Balneário Piçarras para avaliação das suas condições de operação e da possível contaminação da água por agrotóxicos;

– obtenção do Decreto N. 158/2006 –  criação do parque municipal Lagoa Quincaludo;

– participação na primeira fase das oficinas do Projeto Orla em 2014/2015 que visa a organização da costa municipal;

– representação protocolada junto ao Ministério Público da Comarca de Balneário Piçarras e Tribunal de Contas/SC, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no processo de concessão do serviço de abastecimento de água à empresa terceira no ano de 2011;

– representação protocolada junto ao Ministério Público da Comarca de Balneário Piçarras com o objetivo de interromper o processo de concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento do esgoto à empresa terceira no ano de 2015;

– participação na 4a Conferência Municipal de Saúde em 9 de julho/2015;